A eletricidade é fundamental nas residenciais. Contudo, o valor da conta pode ser bastante alto. Assim, o que faz com que muitas pessoas não consigam ter acesso a ela. Uma maneira de ajudar a população de baixa renda é com a Tarifa Social da Energia Elétrica que ajuda a diminuir os gastos.

A fim de conhecer um pouco mais sobre esse benefício e esclarecer suas dúvidas, veja algumas das perguntas mais frequentes sobre ela.

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?

Tarifa Social da Energia Elétrica
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Essa tarifa foi instituída pela tarifa social da energia elétrica e visa atender as famílias de baixa renda. Assim, disponibilizando a elas descontos nos valores praticados pelas distribuidoras de energia elétrica.

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O percentual do desconto varia de 10% a 65% de acordo com o consumo mensal. Sendo que quanto mais energia for utilizada maior será o percentual do benefício.

As famílias indígenas e quilombolas podem conseguir até 100% de desconto se o consumo não ultrapassar 50 kWh/mês

Quem Pode Solicitar?

O desconto na conta de energia elétrica está disponível às famílias que estão inscritas no Cadastro Único para programas Sociais do governo federal e que possuem renda familiar mensal per capita igual ou menor a meio salário mínimo.

Outro grupo que tem direito a tarifa social são as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.

Por último, há a possibilidade de famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até 3 salários mínimos e que tenham portador de doença e deficiência na residência que necessite de aparelhos ou equipamentos que exijam o uso de energia elétrica.

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Quais os Critérios Para Desconto?

Os critérios para desconto estão vinculados a quantidade de kWh consumida durante o mês. Desse modo, na tabela a seguir é possível visualizar como funciona.

Parcela de Consumo Mensal Desconto
Até 30 kWh 65%
De 30 kWh a 100 kWh 40%
De 100 kWh a 220 kWk 10%
Acima de 220 kWh 0%

Como Solicitar a Tarifa social da energia elétrica?

A fim de solicitar a tarifa social da energia elétrica é preciso entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica que atende a região e fazer o pedido.

Será preciso fornecer algumas informações assim como os dados pessoais do responsável pela família (CPF, RG e nome). No caso de indígenas é necessário o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI). Além disso, fornecer informações sobre a unidade em que será feita a instalação de energia.

Além desses dados, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – BPC, deverá apresentar o número do benefício ou NIS.

No caso das famílias que necessitam de aparelhos médicos, deverá ser apresentado um laudo do médico atestando a necessidade.

Se mudar de endereço perco o desconto?

Não, a mudança de endereço não está relacionada a perda do desconto, desde que, pelo menos, um dos critérios para ter acesso à tarifa seja cumprido.

Nesse caso será preciso informar o novo endereço no CRAS para que o Cadastro único seja atualizado e posteriormente solicitar a mudança à empresa de energia elétrica.

A tarifa social da energia elétrica está disponível para quem precisa e não exige muitas comprovações para ser disponibilizada. Portanto, as famílias não mais precisam ficar no escuro por falta de recursos financeiros.

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Seu perfil se enquadra dentro das pessoas que podem solicitar a tarifa reduzida de energia elétrica? Entre em contato com a distribuidora de energia para solicitar o seu desconto.

Além disso, Conheça também o Telefone Popular!

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